Atos Normativos

O documento intitulado "Afastamento" descreve um passo a passo detalhado sobre como iniciar um processo de afastamento pertinente ao Instituto de Computação da UFBA.

Etapas Principais:

1. Cadastro do Processo: O primeiro passo consiste em registrar o processo no sistema, informando o assunto principal e uma descrição mais detalhada.
2. Anexação de Documentos: São exigidos diversos documentos, como requerimento do docente, convites, atas de aprovação e um termo de compromisso. Cada documento deve ser devidamente assinado pela pessoa responsável.
3. Assinatura Eletrônica: O sistema permite a assinatura eletrônica dos documentos, agilizando o processo e garantindo a autenticidade das assinaturas.
4. Despacho e Encaminhamento: Após a anexação dos documentos, é necessário emitir um despacho e encaminhar o processo para o setor responsável, no caso, o NOG.
5. Notificação: O solicitante do afastamento deve informar seus dados para ser notificado sobre o andamento do processo.

Documentos Necessários:

• Requerimento: Solicitação formal do docente para o afastamento.
• Convite ou Carta de Aceite: Documento que comprova a aceitação em outro programa ou instituição.
• Atas: Documentos que comprovam a aprovação do afastamento pelos órgãos colegiados da instituição.
• Termo de Compromisso: Documento no qual o docente se compromete a retornar à instituição após o período de afastamento.